Ainda bem que ficou rapidamente claro o valor da palavra de Marcelo Ridiculo de Sousa sobre “não vai haver recuos no confinamento“. Agora nem 15 dias….. Agora a mentira é óbvia ao fim de 3 dias.
Se tivéssemos um constitucionalista no topo da hierarquia de estado, que rapidamente demitisse o governo que viola a constituição e o faz passar por figuras de urso………. espera….. temos, mas não passa de um palhaço inútil. Um corpo de morto vivo apenas interessado em jogos de futebol para quem os direitos de 10 000 000 de pessoas são apontamentos em sebentas de há 3 décadas.
Para que conste
Artigo 19.º 1 da Constituição:1. Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.
Direitos, Liberdades e GarantiasArtigo 44.º, n.º 1 da Constituição(Direito de deslocação e emigração)1. A todos os cidadãos é garantido o direito de se deslocarem e fixarem livremente em qualquer parte do território nacional.
Artigo 21.º da ConstituiçãoTodos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.
