COMO AJUDAR A PSP A SER UMA FORÇA DO BEM, por Miguel Montenegro
Dia 27 de janeiro, uma aventura que durou cerca de uma hora. Dois agentes da PSP – um bom e um mau – saíram da viatura e dirigiram-se a um grupo de cidadãos que esperavam autorização para se juntar à manifestação contra as medidas restritivas em frente ao restaurante Lapo. Os agentes pediram-lhes identificação. Eu estava um pouco mais abaixo, com outro grupo de companheiros. Dirigi-me a eles. Fui dizendo em voz alta para não se preocuparem, que aquilo era apenas um ato intimidatório, que não lhes iria acontecer nada, que podiam e deviam fazer participação daqueles agentes. O polícia Mau mandou-me fazer distanciamento social. Afastei-me um passo para trás. Depois mandou-me colocar máscara.
“Não tenho, não uso”, disse-lhe.
“Não usa? É obrigado a usar na via pública”, respondeu, indignado.
“Não sou não. A lei só obriga a usar máscara em espaços onde seja IMPOSSÍVEL fazer distanciamento social, o que não é o caso”.
“Mas você não estava a fazer distanciamento social”.
“Não estava por opção, não por impossibilidade”.
O polícia Mau repetiu a ordem várias vezes. Não parecia compreender a diferença entre “possibilidade” e “efetividade”. Eu respondi sempre da mesma maneira, dizendo que não usava porque não era obrigado a isso. Pediu-me identificação.
“Não dou. Não tenho de me identificar nem você tem o direito de o pedir”.
“Ai não?”, disse ele. “Você é obrigado a identificar-se quando um agente da autoridade lhe pede a identificação”.
“Não sou não. Só se eu estiver a cometer um crime ou o senhor agente tiver alguma suspeita nesse sentido em relação a mim, o que não é o caso. Eu é que posso pedir a sua identificação e fazer queixa de si por intimidação e abuso de autoridade.”
O polícia Mau adotou outra estratégia. Disse que o meu argumento era correto de acordo com a lei geral, mas que o novo decreto, referente à questão sanitária, dava-lhe autorização para me pedir a identificação. Respondi-lhe que estava enganado.
“Conheço bem esse decreto. Para além de ser inconstitucional, não mencionada nada sobre o que está a dizer”.
O polícia Mau foi persistente. Mas eu também fui. Liguei à minha advogada e falei em voz alta com ela para o senhor polícia ouvir a conversa. Enquanto falávamos, o polícia Mau insistia para que eu lhe desse a identificação, que se eu quisesse podia fazer queixa depois. Eu respondi dizendo que não lhe ia dar identificação nenhuma sem saber com certeza se era obrigado, pois o que estava aqui em causa era precisamente isso. A advogada deixou bem claro: a PSP não pode pedir a identificação sem um motivo forte, não pode deter um cidadão sem justa causa, e se fizer algo deste género, o cidadão tem o direito de participar dos agentes envolvidos por abuso de autoridade.
O polícia Mau resolveu mostrar que também tem amigos e foi ligar para o seu supervisor. Esteve uns quinze minutos ao telefone. Depois disse-me que o seu supervisor estava a caminho e pediu-me para esperar. De início concordei, mas rapidamente percebi que havia algo de errado naquela situação.
“Estou detido?”, perguntei.
“Não, não está detido”.
“Então, se não estou detido, vou-me embora”.
“Não está detido, mas está retido”.
Não conhecia essa figura jurídica, mas também não quis voltar a incomodar a advogada. Na verdade, eu queria ficar e ver até que ponto levariam a situação (entretanto a advogada disse-me que o conceito de “retenção” não está contemplado no ordenamento jurídico. O senhor agente da PSP mentiu deliberadamente a um cidadão livre para levar a sua avante).
O polícia Mau voltou a falar com o Supervisor. Entretanto, eu ia falando com o agente Bom. Quase que nos pedia desculpa por aquela situação. Tinha consciência do absurdo político em que estava caído o país.
O polícia Mau voltou. Disse que estava tudo resolvido. Virou-se para os cidadãos que tinha identificado e rasgou o documento. Ninguém seria identificado, avisado ou autuado. Não explicou o motivo para a mudança de atitude.
Depois ficámos naquela conversa típica entre cidadãos comuns e agentes de autoridades: “Sabe como é, nós nem sempre concordamos, mas tem de ser, é a lei. Às vezes é mais difícil para nós do que para vocês, são ordens, etc.”, diziam eles.
“Não, não basta dizer que são ordem”, Respondi-lhe. “Os nazis também estavam só a cumprir leis, que não deviam ser cumpridas por não serem justas. Lembrem-se que antes de serem agentes da PSP, vocês são pessoas. Têm a capacidade e a responsabilidade de decidir com que zelo devem aplicar uma lei. É vosso dever defender os direitos dos cidadãos e não leis cegas, criadas avulso por políticos incompetentes e apenas preocupados em defender os seus interesses”.
O polícia Bom concordava. O Mau era mais reticente, estava muito agarrado à obrigatoriedade da lei. Ao fim de vinte minutos de conversa, já eramos praticamente amigos. Parecia que íamos acabar a noite a beber uns copos – se houvesse copos por ali.
